Alimentação Plant Based no Brasil: Saiba como funciona sua produção

A alimentação plant based tem ganhado cada vez mais espaço no mercado brasileiro, porém não existe ainda uma regulamentação específica no Brasil.

De fato, a alimentação baseada em plantas atinge diversos públicos, tais como: veganos, vegetarianos, alérgicos, intolerantes e também quem procura uma alimentação saudável.

A previsão é que até 2035 esse mercado alcance cerca de US$100 bilhões a US$370 bilhões de acordo com o The Good Food Institute.

A importância da regulamentação dos alimentos plant-based

As indústrias dos produtos plant based tem ficado cada vez mais modernas e alcançando um público maior a cada dia.

A tecnologia usada é capaz de entregar alimentos saudáveis e gostosos feitos apenas com produtos naturais.

No entanto, é imprescindível que haja segurança tanto para os produtores quanto para os consumidores a partir de uma regulamentação no país.

As normas poderão garantir um padrão de referência para as indústrias e tornar os processos e nomenclaturas mais fáceis.

Por outro lado, a legislação auxilia na segurança alimentar dos consumidores para que as informações sejam mais claras.

Dessa maneira, os alimentos plant based poderão ser diferenciados dos produtos de origem animal.

Em resumo, o leite de origem vegetal é tributado em até 40% a mais do que o leite de vaca.

Ou seja, enquanto o leite de vaca tem 11%, o leite à base de planta tem carga tributária de 29%.

Mercado de plant based

O mercado dos alimentos plant based tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos.

O faturamento passou de US$48,8 milhões para US$82,8 milhões, mostrando uma alta de cerca de 70% em 5 anos.

A estimativa é que este mercado cresça mais ainda e chegue a cerca de US$131,8 milhões no Brasil.

Estudos comprovam que pelo menos a metade dos brasileiros reduziu o consumo de carne em 2020.

Assim como as substituições são alternativas vegetais e aumento de consumo a pelo menos três vezes por semana.

De fato, essas mudanças de hábitos alimentares têm despertado o interesse de negócios de grandes empresas.

Multinacionais tem demonstrado intenção de trazer para o mercado produtos para substituir leite, carnes e ovos.

Como funciona a regulamentação atualmente

É fato que não existe uma regulamentação própria no Brasil para tratar dos alimentos plant based.

Decerto, a categoria está sendo avaliada da mesma maneira que outros tipos de alimentos, de uma maneira geral, especialmente os que têm origem industrial.

Na maioria das vezes, importadores e fabricantes verificam as normas sanitárias que devem ser aplicadas a todos os tipos de alimentos.

Essas normas incluem as Resoluções RDC da Anvisa nº 23/2000 e nº 27/2010 e ainda licença sanitária.

Assim como comunicação de isenção de registro de produto junto à vigilância sanitária local, a seguir da localidade do estabelecimento e, em regra, serem cadastrados e possuírem um responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Nutrição. 

A Anvisa juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recentemente elaboraram iniciativas a fim de averiguar a necessidade de regulamentar essa categoria separadamente.

A Portaria nº 327/2021 publicada pelo Mapa, diz respeito à tomada pública de subsídios que teve como objetivo “permissão da ampla divulgação e a participação de órgãos, entidades ou pessoas interessadas em colaborar com a discussão sobre a regulamentação dos produtos de origem vegetal análogos a produtos de origem animal, denominado como plant based”.

Decerto, encontrar uma solução que atenda os interesses e demandas de todos da cadeia alimentícia está longe de ser alcançado.

No entanto, as iniciativas podem auxiliar na garantia de segurança jurídica para investidores locais e estrangeiros, por exemplo.

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